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Joao Venancio dos Santos Neto — Processo 0009295-87.2024.8.17.2001

Processo 0009295-87.2024.8.17.2001 · Tribunal de Justiça de Pernambuco

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital
Última publicação: 01/06/2026

Sobre este processo

O processo 0009295-87.2024.8.17.2001 é da Justiça Estadual (Pernambuco), no Tribunal de Justiça de Pernambuco, e foi distribuído em 2024. Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Joao Venancio dos Santos Neto. Entre a distribuição (2024) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 2 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0009295-87.2024.8.17.2001?

No Tribunal de Justiça de Pernambuco, 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

Quem são as partes do processo 0009295-87.2024.8.17.2001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Joao Venancio dos Santos Neto.

Como acompanhar o processo 0009295-87.2024.8.17.2001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 01/06/2026, é uma intimação.

Última publicação em diário oficial · TJ de Pernambuco · 01/06/2026

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0009295-87.2024.8.17.2001 AUTOR(A): JOAO VENANCIO DOS SANTOS NETO RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 234293212, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de

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