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Sergio de Jesus Franca dos Santos — Processo 0013679-12.2026.4.05.8300

Processo 0013679-12.2026.4.05.8300 · TRF da 5ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Órgão: 29ª Vara Federal Pe
Última publicação: 15/04/2026

Sobre este processo

O processo 0013679-12.2026.4.05.8300 é da Justiça Federal (5ª Região), no TRF da 5ª Região, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: 29ª Vara Federal PE. A classe processual é Procedimento do Juizado Especial Cível, ação de menor valor ou complexidade, julgada no juizado especial, com rito simplificado. No polo ativo aparece Sergio de Jesus Franca dos Santos; no polo passivo, Instituto Nacional do Seguro Social.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0013679-12.2026.4.05.8300?

No TRF da 5ª Região, 29ª Vara Federal PE.

Quem são as partes do processo 0013679-12.2026.4.05.8300?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Sergio de Jesus Franca dos Santos; no polo passivo: Instituto Nacional do Seguro Social.

Como acompanhar o processo 0013679-12.2026.4.05.8300?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 15/04/2026, é uma intimação.

Última publicação em diário oficial · TRF da 5ª Região · 15/04/2026

PODER JUDICIÁRIO 29ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0013679-12.2026.4.05.8300 AUTOR: SERGIO DE JESUS FRANCA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: DARLAN JOSE DA SILVA SILVESTRE - PE52321 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PARA EMENDAR Em observância ao Provimento nº 19/2022, de 14/08/2022, da Corregedoria da 5ª Região, de ordem da MM. Juíza Federal da 29ª Vara/PE, pratica-se o seguinte ato ordinatório: Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito: 1- Apresentar renúnc

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