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Francisco Marcio de Oliveira x Constrox Servicos Ltda ME

Processo 0017012-04.2018.5.16.0009 · TRT16

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Constrox Servicos Ltda ME
  • Patrimonial Construtora Ltda Epp

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Órgão: Vara do Trabalho de Caxias
Última publicação: 09/06/2026

Sobre este processo

O processo 0017012-04.2018.5.16.0009 é da Justiça do Trabalho (16ª Região, Maranhão), no TRT16, e foi distribuído em 2018. Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caxias. A classe processual é Ação Trabalhista - Rito Ordinário, ação em que o trabalhador pede direitos ligados ao contrato de trabalho, como verbas rescisórias, horas extras ou reconhecimento de vínculo. No polo ativo aparece Francisco Marcio de Oliveira e Maria da Graca Avelar Sousa Ribeiro; no polo passivo, Constrox Servicos Ltda ME, Patrimonial Construtora Ltda Epp e Constrox Servicos Ltda. Entre a distribuição (2018) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 8 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0017012-04.2018.5.16.0009?

No TRT16, Vara do Trabalho de Caxias.

Quem são as partes do processo 0017012-04.2018.5.16.0009?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Francisco Marcio de Oliveira e Maria da Graca Avelar Sousa Ribeiro; no polo passivo: Constrox Servicos Ltda ME, Patrimonial Construtora Ltda Epp e Constrox Servicos Ltda.

Como acompanhar o processo 0017012-04.2018.5.16.0009?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 09/06/2026, é uma intimação.

Última publicação em diário oficial · TRT16 · 09/06/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAXIAS ATOrd 0017012-04.2018.5.16.0009 AUTOR: FRANCISCO MARCIO DE OLIVEIRA RÉU: CONSTROX SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8716974 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. CONCLUSÃO Pelas razões acima, com amparo no art. 790, II, do CPC, c/c art. 28 do CDC e art. 855-A da CLT, decido ACOLHER o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e determinar que sejam estendidos os efeitos das obrigações das soc

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