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Jardeilde Oliveira da Conceicao Barros x Municipio de Formosa da Serra Negra

Processo 0017029-71.2017.5.16.0010 · TRT16

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo
  • Municipio de Formosa da Serra Negra

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Órgão: Vara do Trabalho de Barra do Corda
Última publicação: 09/07/2026

Sobre este processo

O processo 0017029-71.2017.5.16.0010 é da Justiça do Trabalho (16ª Região, Maranhão), no TRT16, e foi distribuído em 2017. Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barra do Corda. A classe processual é Ação Trabalhista - Rito Ordinário, ação em que o trabalhador pede direitos ligados ao contrato de trabalho, como verbas rescisórias, horas extras ou reconhecimento de vínculo. No polo ativo aparece Jardeilde Oliveira da Conceicao Barros; no polo passivo, Municipio de Formosa da Serra Negra. Entre a distribuição (2017) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 9 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0017029-71.2017.5.16.0010?

No TRT16, Vara do Trabalho de Barra do Corda.

Quem são as partes do processo 0017029-71.2017.5.16.0010?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Jardeilde Oliveira da Conceicao Barros; no polo passivo: Municipio de Formosa da Serra Negra.

Como acompanhar o processo 0017029-71.2017.5.16.0010?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 09/07/2026, é uma intimação.

Última publicação em diário oficial · TRT16 · 09/07/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA ATOrd 0017029-71.2017.5.16.0010 AUTOR: JARDEILDE OLIVEIRA DA CONCEICAO BARROS RÉU: MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08fff28 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Verifica-se que já foi expedida Requisição de Pequeno Valor (RPV) para pagamento dos valores relativos ao FGTS deferidos no título judicial. Todavia, nos autos do RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201, o Tribunal Superior do Trabalho fixou a seguinte tese vincu

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