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Aerson Mendonca de Oliveira — Processo 0018432-10.2024.4.05.8000

Processo 0018432-10.2024.4.05.8000 · TRF da 5ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Recurso Inominado Cível
Órgão: Presidência Turma Tr/Al
Última publicação: 11/03/2026

Sobre este processo

O processo 0018432-10.2024.4.05.8000 é da Justiça Federal (5ª Região), no TRF da 5ª Região, e foi distribuído em 2024. Órgão julgador: 1ª Turma Recursal de Alagoas RECURSO INOMINADO CÍVEL. A classe processual é Recurso Inominado Cível, recurso contra sentença do juizado especial, julgado pela turma recursal. No polo ativo aparece Aerson Mendonca de Oliveira. Entre a distribuição (2024) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 2 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0018432-10.2024.4.05.8000?

No TRF da 5ª Região, 1ª Turma Recursal de Alagoas RECURSO INOMINADO CÍVEL.

Quem são as partes do processo 0018432-10.2024.4.05.8000?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Aerson Mendonca de Oliveira.

Como acompanhar o processo 0018432-10.2024.4.05.8000?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 11/03/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TRF da 5ª Região · 16/12/2025

EMENTA VOTO-EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE URBANA. RECURSO INOMINADO DE AMBAS AS PARTES. CONTRIBUIÇÃO ABAIXO DO MÍNIMO. CONTRIBUIÇÃO EXTEMPORÂNEA. RESPONSABILIDADE DE RECOLHIMENTO DO SEGURADO EMPREGADO É DO EMPREGADOR. PERÍODO DESAVERBADO DO RPPS. RECURSO DO INSS IMPROVIDO. CONTRIBUIÇÕES VERTIDAS POR MEIO DE GPS ANTERIOR AO ANO DE 1985. COMPROVAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA. RECURSO DO AUTOR PROVIDO. EMENTA PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Alagoas 1ª Turma Recursal de Alagoas RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0018432-10.2024.4.05.8000 RECORRENTE: AERSON MENDONCA DE

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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