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Joana Darc Florencio da Silva — Processo 0020994-82.2026.4.05.8400

Processo 0020994-82.2026.4.05.8400 · TRF da 5ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Órgão: 3ª Vara Federal Rn
Última publicação: 29/05/2026

Sobre este processo

O processo 0020994-82.2026.4.05.8400 é da Justiça Federal (5ª Região), no TRF da 5ª Região, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: 3ª Vara Federal Rn. A classe processual é Procedimento do Juizado Especial Cível, ação de menor valor ou complexidade, julgada no juizado especial, com rito simplificado. No polo ativo aparece Joana Darc Florencio da Silva.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0020994-82.2026.4.05.8400?

No TRF da 5ª Região, 3ª Vara Federal Rn.

Quem são as partes do processo 0020994-82.2026.4.05.8400?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Joana Darc Florencio da Silva.

Como acompanhar o processo 0020994-82.2026.4.05.8400?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 29/05/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TRF da 5ª Região · 29/05/2026

RN / Natal PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0020994-82.2026.4.05.8400 AUTOR: JOANA DARC FLORENCIO DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: ALINE DE OLIVEIRA SILVA - GO67259 REU: INSS NATAL/RN SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38, "caput", da Lei 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei 10.259/2001. DECIDO. Defiro a gratuidade de justiça (NCPC, arts. 98 e 99), caso requerida e a parte autora tenha apresentado declaração de hipossuficiência. A petição inicial, além de instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação (CPC, art. 320), deve conter os elem

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