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Fabiano Elias da Rocha — Processo 0023642-08.2025.4.05.8000

Processo 0023642-08.2025.4.05.8000 · TRF da 5ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Recurso Inominado Cível
Órgão: 3ª Relatoria Jf/Al
Última publicação: 02/07/2026

Sobre este processo

O processo 0023642-08.2025.4.05.8000 é da Justiça Federal (5ª Região), no TRF da 5ª Região, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: 1ª Turma Recursal de Alagoas RECURSO INOMINADO CÍVEL. A classe processual é Recurso Inominado Cível, recurso contra sentença do juizado especial, julgado pela turma recursal. No polo ativo aparece Fabiano Elias da Rocha.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0023642-08.2025.4.05.8000?

No TRF da 5ª Região, 1ª Turma Recursal de Alagoas RECURSO INOMINADO CÍVEL.

Quem são as partes do processo 0023642-08.2025.4.05.8000?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Fabiano Elias da Rocha.

Como acompanhar o processo 0023642-08.2025.4.05.8000?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TRF da 5ª Região · 02/07/2026

EMENTA PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Alagoas 1ª Turma Recursal de Alagoas RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0023642-08.2025.4.05.8000 RECORRENTE: FABIANO ELIAS DA ROCHA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RITA DE CASSIA TEIXEIRA DE HOLANDA - AL6397-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC/LOAS). ART. 20, §2º, DA LEI Nº 8.742/93. INVALIDEZ PARCIAL E TEMPORÁRIA. PATOLOGIA DA COLUNA LOMBOSSACRA E ARTROSE EM SACROILÍACAS. CAPACIDADE RESIDUAL PARA OUTRAS ATIVIDADES (INCAPACIDADE PARCIAL E OMNIPROFISSIONAL NÃO CONFIGURADA). IDADE PRODUTIVA (38

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