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Raquel Balbino Barros — Processo 0031600-24.2025.4.05.8201

Processo 0031600-24.2025.4.05.8201 · TRF da 5ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Órgão: 6ª Vara Federal Pb
Última publicação: 18/06/2026

Sobre este processo

O processo 0031600-24.2025.4.05.8201 é da Justiça Federal (5ª Região), no TRF da 5ª Região, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: 6ª Vara Federal PB. A classe processual é Procedimento do Juizado Especial Cível, ação de menor valor ou complexidade, julgada no juizado especial, com rito simplificado. No polo ativo aparece Raquel Balbino Barros; no polo passivo, Instituto Nacional do Seguro Social.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0031600-24.2025.4.05.8201?

No TRF da 5ª Região, 6ª Vara Federal PB.

Quem são as partes do processo 0031600-24.2025.4.05.8201?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Raquel Balbino Barros; no polo passivo: Instituto Nacional do Seguro Social.

Como acompanhar o processo 0031600-24.2025.4.05.8201?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 18/06/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TRF da 5ª Região · 18/06/2026

PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal PB PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0031600-24.2025.4.05.8201 AUTOR: RAQUEL BALBINO BARROS ADVOGADO do(a) AUTOR: MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO - PB19086 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, da Lei n. 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei n. 10.259/2001. Trata-se de ação em que RAQUEL BALBINO BARROS requer a concessão de salário-maternidade na condição de segurada especial rural, em razão do nascimento de Maria Helena da Silva Souza, alegadamente ocorrido em 19/01/2021, com requeriment

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