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Aecio Martins Barbosa x Municipio de Cuiaba

Processo 0031609-80.2009.8.11.0041 · TJ de Mato Grosso

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Municipio de Cuiaba

Classe: Cumprimento de Sentença
Órgão: 4ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá
Última publicação: 03/06/2026

Sobre este processo

O processo 0031609-80.2009.8.11.0041 é da Justiça Estadual (Mato Grosso), no TJ de Mato Grosso, e foi distribuído em 2009. Órgão julgador: 4ª Vara e. A classe processual é Cumprimento de Sentença, fase do processo em que se cobra o que foi decidido na sentença, como o pagamento de um valor. No polo ativo aparece Aecio Martins Barbosa e Benizio Goncalves Queiroz; no polo passivo, Municipio de Cuiaba e Município de Cuiabá. Entre a distribuição (2009) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 17 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0031609-80.2009.8.11.0041?

No TJ de Mato Grosso, 4ª Vara e.

Quem são as partes do processo 0031609-80.2009.8.11.0041?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Aecio Martins Barbosa e Benizio Goncalves Queiroz; no polo passivo: Municipio de Cuiaba e Município de Cuiabá.

Como acompanhar o processo 0031609-80.2009.8.11.0041?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 03/06/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ de Mato Grosso · 03/06/2026

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 0031609-80.2009.8.11.0041 RECONVINTE: AECIO MARTINS BARBOSA, BENIZIO GONCALVES QUEIROZ, CIDINEI GONZALES DE CASTRO, CLEUTILDE SILVA DO AMARAL, DURCINETE CASSIANA DA SILVA, FRANCISCO ARCANJO DE ARRUDA, JORGE BERNARDES AGUIAR, MAURO CASSEANO DA SILVA, NIVALDO PEREIRA DA SILVA, NESTOR PEDRO RAMOS FILHO, NORBERTO AMANCIO DE PROENCA, PAULO MARIANO DE LIMA, TULIO MARCIO CASSIANO, VANIA LUZINETHE DA GUIA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Vistos etc. A parte credora informa a quitação total do cr

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