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Nadir Afonso Baum x Paulo Jorge Almeida Oliveira

Processo 0104400-74.2006.5.01.0431 · Tribunal Superior do Trabalho

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
Outras partes

Classe: Embargos de Declaração Cível
Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários
Última publicação: 10/04/2026

Sobre este processo

O processo 0104400-74.2006.5.01.0431 é da Justiça do Trabalho (1ª Região, Rio de Janeiro), no Tribunal Superior do Trabalho, e foi distribuído em 2006. Órgão julgador: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários. A classe processual é Embargos de Declaração Cível, pedido para esclarecer omissão, contradição ou obscuridade em uma decisão. No polo ativo aparece Nadir Afonso Baum; no polo passivo, Paulo Jorge Almeida Oliveira e Rafael Costa Alves de Jesus. Entre a distribuição (2006) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 20 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0104400-74.2006.5.01.0431?

No Tribunal Superior do Trabalho, Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários.

Quem são as partes do processo 0104400-74.2006.5.01.0431?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Nadir Afonso Baum; no polo passivo: Paulo Jorge Almeida Oliveira e Rafael Costa Alves de Jesus.

Como acompanhar o processo 0104400-74.2006.5.01.0431?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 10/04/2026, é uma intimação.

Última publicação em diário oficial · TRT1 · 28/11/2022

Intimado(s)/Citado(s): - TATIANA SALVADOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8bc2dc proferido nos autos. Ao Agravado. CABO FRIO/RJ, 28 de novembro de 2022. ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA Juiz do Trabalho Titular

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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