ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Emiliano Jose da Silva Filho x Aracruz Celulose SA

Processo 0163019-68.2003.8.05.0001 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Aracruz Celulose SA

Classe: Ação Popular
Órgão: 6ª V da Fazenda Pública de Salvador
Última publicação: 01/06/2026

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 01/06/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: AÇÃO POPULAR n. 0163019-68.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: Emiliano Jose da Silva Filho e outros (9) Advogado(s): ENEIDA VINHAES BELLO DULTRA (OAB:BA13993), JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (OAB:BA20541) REU: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. I. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO POPULAR com pedido de medida liminar proposta por MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO, EMILIANO JOSÉ DA SILVA FILHO, JOSÉ CARLOS DA SILVA, JOSÉ CARLOS DOURADO DAS

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.