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Yan de Oliveira Florindo x Mercadolivre Com Atividades de Internet Ltda

Processo 0803229-92.2026.8.19.0203 · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Mercadolivre Com Atividades de Internet Ltda

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Órgão: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá
Última publicação: 18/05/2026

Sobre este processo

O processo 0803229-92.2026.8.19.0203 é da Justiça Estadual (Rio de Janeiro), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá. A classe processual é Procedimento do Juizado Especial Cível, ação de menor valor ou complexidade, julgada no juizado especial, com rito simplificado. No polo ativo aparece Yan de Oliveira Florindo; no polo passivo, Mercadolivre Com Atividades de Internet Ltda e MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Homologo, por.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0803229-92.2026.8.19.0203?

No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.

Quem são as partes do processo 0803229-92.2026.8.19.0203?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Yan de Oliveira Florindo; no polo passivo: Mercadolivre Com Atividades de Internet Ltda e MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Homologo, por.

Como acompanhar o processo 0803229-92.2026.8.19.0203?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 18/05/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 18/05/2026

SENTENÇA Processo:0803229-92.2026.8.19.0203 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: YAN DE OLIVEIRA FLORINDO REQUERIDO: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95. Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir vol

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Outros processos publicados
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