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Frank Souza Castro — Processo 1001861-51.2023.4.01.3001

Processo 1001861-51.2023.4.01.3001 · TRF da 1ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto À Vara Federal da Ssj de Cruzeiro do Sul-Ac
Última publicação: 09/07/2026

Sobre este processo

O processo 1001861-51.2023.4.01.3001 é da Justiça Federal (1ª Região), no TRF da 1ª Região, e foi distribuído em 2023. Órgão julgador: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto À Vara Federal da Ssj de Cruzeiro do Sul-Ac. A classe processual é Procedimento do Juizado Especial Cível, ação de menor valor ou complexidade, julgada no juizado especial, com rito simplificado. Assunto informado na publicação: [Pessoa com Deficiência]. No polo ativo aparece Frank Souza Castro; no polo passivo, Instituto Nacional do Seguro Social. Entre a distribuição (2023) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 3 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 1001861-51.2023.4.01.3001?

No TRF da 1ª Região, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto À Vara Federal da Ssj de Cruzeiro do Sul-Ac.

Quem são as partes do processo 1001861-51.2023.4.01.3001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Frank Souza Castro; no polo passivo: Instituto Nacional do Seguro Social.

Como acompanhar o processo 1001861-51.2023.4.01.3001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TRF da 1ª Região · 09/07/2026

Processo: 1001861-51.2023.4.01.3001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: FRANK SOUZA CASTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e com fundamento nas Portarias nº 01/2015, publicada no e-DJF1 de 26/02/2015, e nº 03/2018, publicada no e-DJF1 de 13/09/2018, intimo a(s) parte(s) autora(s) para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente(m) contrarrazões ao recurso inominado interposto pelo(s) réu(s). Cruzeiro do Sul/AC, 8 de julho de 2026.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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