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Espolio de Jose Adelson Silva dos Santos x Cleonice Lopes de Souza Santos

Processo 1069974-11.2024.8.26.0053 · Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • Espolio de Jose Adelson Silva dos Santos
Polo passivo

Classe: Apelação / Remessa Necessária
Órgão: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º Andar, Sala 12
Última publicação: 28/05/2026

Sobre este processo

O processo 1069974-11.2024.8.26.0053 é da Justiça Estadual (São Paulo), no Tribunal de Justiça de São Paulo, e foi distribuído em 2024. Órgão julgador: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º Andar, Sala 12. A classe processual é Apelação / Remessa Necessária, recurso contra a sentença, para que o tribunal reexamine o caso. No polo ativo aparece Espolio de Jose Adelson Silva dos Santos; no polo passivo, Cleonice Lopes de Souza Santos, Jose Adelson Silva dos Santos e Secretário de Finanças da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Entre a distribuição (2024) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 2 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 1069974-11.2024.8.26.0053?

No Tribunal de Justiça de São Paulo, Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º Andar, Sala 12.

Quem são as partes do processo 1069974-11.2024.8.26.0053?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Espolio de Jose Adelson Silva dos Santos; no polo passivo: Cleonice Lopes de Souza Santos, Jose Adelson Silva dos Santos e Secretário de Finanças da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

Como acompanhar o processo 1069974-11.2024.8.26.0053?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 28/05/2026, é uma intimação.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 28/05/2026

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1069974-11.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Cleonice Lopes de Souza Santos e outro - Apelado: Secretário de Finanças da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: José Adelson Silva dos Santos (Espólio) - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - DERAM PROVIMENTO ao apelo fazendário e PARCIAL PROVIMENTO ao reexame necessári

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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