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Joao Batista Silva Viana — Processo 5003028-31.2022.8.13.0017

Processo 5003028-31.2022.8.13.0017 · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo

Classe: Ação Civil Pública Cível
Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Almenara
Última publicação: 26/03/2026

Sobre este processo

O processo 5003028-31.2022.8.13.0017 é da Justiça Estadual (Minas Gerais), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e foi distribuído em 2022. Órgão julgador: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Almenara. A classe processual é Ação Civil Pública Cível, ação para proteger interesses coletivos, como meio ambiente, consumidor ou patrimônio público. No polo passivo aparece Joao Batista Silva Viana. Entre a distribuição (2022) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 4 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5003028-31.2022.8.13.0017?

No Tribunal de Justiça de Minas Gerais, 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Almenara.

Quem são as partes do processo 5003028-31.2022.8.13.0017?

Segundo as publicações oficiais, no polo passivo: Joao Batista Silva Viana.

Como acompanhar o processo 5003028-31.2022.8.13.0017?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.