ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se

Gabriel Sarmento Britto Vieira x Fernandes Souza Veiculos Ltda ME

Processo 5004201-40.2021.8.13.0433 · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo

Classe: Tutela Antecipada Antecedente
Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros
Última publicação: 12/02/2026

Sobre este processo

O processo 5004201-40.2021.8.13.0433 é da Justiça Estadual (Minas Gerais), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e foi distribuído em 2021. Órgão julgador: 4ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros. A classe processual é Tutela Antecipada Antecedente. No polo ativo aparece Gabriel Sarmento Britto Vieira; no polo passivo, Fernandes Souza Veiculos Ltda ME e Prerison Fernandes de Souza. Entre a distribuição (2021) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 5 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5004201-40.2021.8.13.0433?

No Tribunal de Justiça de Minas Gerais, 4ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros.

Quem são as partes do processo 5004201-40.2021.8.13.0433?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Gabriel Sarmento Britto Vieira; no polo passivo: Fernandes Souza Veiculos Ltda ME e Prerison Fernandes de Souza.

Como acompanhar o processo 5004201-40.2021.8.13.0433?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 12/02/2026, é uma intimação.

Última publicação em diário oficial · TJ de Minas Gerais · 12/02/2026

Fica o apelante intimada para o recolhimento da importância de R$ 477,87 (quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e sete centavos), a título de custas, Taxa Judiciária, multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais – CADIN-MG, e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia Geral do Estado – AGE. A guia encontra-se disponível no sí

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.