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Renata de Cassia Oliveira Pinto Silva — Processo 5004462-13.2025.4.03.6306

Processo 5004462-13.2025.4.03.6306 · TRF da 3ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 2ª Vara Gabinete Jef de Osasco
Última publicação: 13/07/2026

Sobre este processo

O processo 5004462-13.2025.4.03.6306 é da Justiça Federal (3ª Região), no TRF da 3ª Região, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: 2ª Vara Gabinete Jef de Osasco. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Renata de Cassia Oliveira Pinto Silva.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5004462-13.2025.4.03.6306?

No TRF da 3ª Região, 2ª Vara Gabinete Jef de Osasco.

Quem são as partes do processo 5004462-13.2025.4.03.6306?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Renata de Cassia Oliveira Pinto Silva.

Como acompanhar o processo 5004462-13.2025.4.03.6306?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 13/07/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TRF da 3ª Região · 13/07/2026

SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004462-13.2025.4.03.6306 EXEQUENTE: RENATA DE CASSIA OLIVEIRA PINTO SILVA ATO ORDINATÓRIO 1. Cálculos de liquidação: Ciência às partes. 2. Prazo para manifestações: 10 (dez) dias. Eventual impugnação deverá ser instruída com memória de cálculo e indicação de eventuais incorreções apresentadas no cálculo impugnado, sob pena de rejeição. 3. Havendo concordância expressa ou transcorrido o prazo, considerar-se-ão homologados os valores apurados, hipótese em que determino, desde já, a expedição de RPV ou Ofício Precatório (PRC), conforme item 6 deste ex

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