ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Agnaldo Duarte de Oliveira — Processo 5006663-27.2024.4.03.6301

Processo 5006663-27.2024.4.03.6301 · TRF da 3ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Órgão: 4ª Vara Gabinete Jef de São Paulo
Última publicação: 24/02/2026

Sobre este processo

O processo 5006663-27.2024.4.03.6301 é da Justiça Federal (3ª Região), no TRF da 3ª Região, e foi distribuído em 2024. Órgão julgador: 4ª Vara Gabinete Jef de São Paulo. A classe processual é Procedimento do Juizado Especial Cível, ação de menor valor ou complexidade, julgada no juizado especial, com rito simplificado. No polo ativo aparece Agnaldo Duarte de Oliveira. Entre a distribuição (2024) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 2 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5006663-27.2024.4.03.6301?

No TRF da 3ª Região, 4ª Vara Gabinete Jef de São Paulo.

Quem são as partes do processo 5006663-27.2024.4.03.6301?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Agnaldo Duarte de Oliveira.

Como acompanhar o processo 5006663-27.2024.4.03.6301?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.